Seminário vai discutir plano para Enfrentamento Trabalho Infantil com a participação do TJPB
29/03/2011 | 16h13min
Dar continuidade à construção e elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Capital. Esse é o objetivo de um seminário que vai ser aberto logo mis às 19 horas, no Hotel Netuanah, em João Pessoa, com a presença de diversas autoridades do Município de João Pessoa. O evento começa nesta terça-feira (29) e termina amanhã e tem a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, representado pelo juiz Fabiano Moura.
O Seminário tem o objetivo de fortalecer as diversas parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre instituições governamentais, não governamentais e a sociedade de um modo geral.
A Coordenadoria é integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti) e atua na fiscalização das ações. “A Coinju faz parte das discussões da política de enfrentamento ao trabalho infantil, além de avançar na proteção dos direitos da criança e do adolescente”, explicou o juiz Fabiano Moura.
Às 20h da terça-feira, haverá uma palestra sobre “Articulação de ações no enfrentamento à cultura de valorização do trabalho infantil”, com a secretária executiva do Fepeti, Isa Maria de Oliveira, seguida de debate.
Na quarta-feira, a discussão sobre o Plano começará às 8h, com a professora doutora da UFPB, Fátima Pereira. Serão divididos grupos de trabalho de acordo com as propostas nos eixos da Educação, Saúde, Mídia e Marco Legal, Protagonismo, Políticas de Assistência Social, Geração de Emprego e Renda com a perspectiva de erradicar, progressivamente, o trabalho infantil. No mesmo sentido, pretende-se garantir direitos ao trabalhador adolescente (aprendiz - 14 a 16 anos), além de educação, saúde e segurança aos trabalhadores adolescentes de 16 a 18 anos. À tarde as propostas serão socializadas e, em seguida, será criada a Comissão do Plano.
O Seminário é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Projeto Erradicação do Trabalho Infantil em Rede, Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor e apoio do Fepeti e Remar.
Fepeti - O Fórum é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometido com a erradicação do trabalho infantil e defesa do adolescente trabalhador. O Fórum envolve organizações governamentais e não-governamentais empenhadas com a temática e visa articular instituições e promover ações para sensibilizar e conscientizar a sociedade.
Fonte:http://www.paraiba.com.br/2011/03/29/59412-seminario-vai-discutir-plano-para-enfrentamento-trabalho-infantil-com-a--participacao-do-tjpb
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