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NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre a violência sexual em situações de conflito criticou na quinta-feira o Conselho de Segurança da ONU por não mencionar essa questão em duas recentes resoluções sobre a Líbia.

Em discurso ao Conselho, Margot Wallstrom disse que as medidas contra a violência sexual deveriam ser "automática e sistematicamente incluídas" nas medidas destinadas a proteger civis, como é o caso das resoluções a respeito da Líbia.

"Do contrário, as intervenções nas linhas de frente podem relegar a segurança das mulheres a aspectos laterais", afirmou.

Ela lembrou que, ainda em dezembro passado, o Conselho de Segurança adotou uma resolução listando medidas que deveriam ser adotadas para coibir casos de violência sexual em situação de conflito.

"E, apesar disso, as resoluções 1.970 e 1.973 sobre a Líbia não mencionam o risco de violência sexual - um risco que é real demais nos contextos de uma escalada de turbulências ou deslocamentos em massa", afirmou.

As duas resoluções, aprovadas em 26 de fevereiro e 17 de março, impuseram sanções aos líderes líbios e uma zona de exclusão aérea sobre o país, considerando que essas seriam "todas as medidas necessárias" para proteger os civis, enquanto rebeldes lutam para derrubar o governo.

A relatora, uma política sueca, ganhou destaque no seu atual cargo por causa das declarações incisivas desde que foi empossada, no ano passado. Ela afirmou que as condições de direitos humanos descritas nas resoluções frequentemente sinalizam um agravamento da violência sexual.

"No entanto, quando não está explicitamente incluído nos mandatos e nas discussões políticas correlatas, a pergunta dificilmente é feita", disse ela. A resolução 1.970, acrescentou, seria uma "oportunidade para que o conselho lançasse o alerta".

Ela citou o caso da líbia Eman al Obaidi, que esteve no mês passado num hotel usado por jornalistas em Trípoli, dizendo que havia sido estuprada por milicianos favoráveis ao regime de Muammar Gaddafi.

"Embora possa não ser óbvio que o gênero tenha a ver com embargos de armas ou zonas de exclusão aérea, precisamos nos lembrar das mulheres", declarou a relatora.

Três dos 15 embaixadores atualmente no Conselho de Segurança - de EUA, Brasil e Nigéria - são mulheres, uma proporção elevada para os padrões desse órgão.

Wallstrom elogiou o Conselho por ter mencionado a violência sexual em uma resolução de 30 de março sobre a Costa do Marfim, onde houve relatos de agressões sexuais aparentemente com motivação política. Os incidentes, disse ela, devem ser levados em conta quando o mandato das forças de paz da ONU no país africano for revisto, o que deve ocorrer em breve.

Ela se disse animada também com o aparente endurecimento das punições à violência sexual por parte dos líderes da República Democrática do Congo, onde milhares de estupros, alguns cometidos por soldados do governo, foram relatados nos últimos anos no turbulento leste do país.