13 de março de 2011
Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal
Em Brasília, o aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação vai para depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa quem tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.
Para continuar a fazer novas apreensões precisa-se dar vazão ao estoque. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.
A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte.
Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias.
Produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida são levados a leilão e quando não há sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.
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ResponderExcluiressa idéia de cuidar dos produtos ilegais de outra maneira é bem melhor, pois com tanto produto ilegal q existe tem pessoas que não sabem para onde levar e acabanm fazendo coisas erradas com eles.
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